Diretrizes de tratamento de informações e conformidade com a LGPD

21 de julho de 2026

1. INTRODUÇÃO

O Instituto da Cabeça, sob responsabilidade técnica da fisioterapeuta Dra. Valéria Martins Cury, valoriza a confiança depositada por seus pacientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Nosso compromisso é garantir que sua jornada de cuidado desde o primeiro contato via site ou WhatsApp até o tratamento clínico seja pautada pela transparência e segurança. Recomendamos a leitura atenta deste documento para compreender como seus direitos são preservados em nossa instituição.

2. DEFINIÇÕES

Para facilitar a compreensão desta política, adotamos as seguintes definições estabelecidas pela LGPD:

• Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex: nome, e-mail, CPF).
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (você, nosso paciente ou visitante).
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, o Instituto da Cabeça.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS E COMO

O Instituto da Cabeça coleta dados em diferentes momentos da sua interação conosco:

3.1. Através do Site e Canais Digitais

• Formulário de Contato: Coletamos seu nome, e-mail e a mensagem enviada para que possamos responder à sua solicitação.
• WhatsApp: Ao clicar no link de agendamento, você será redirecionado para o aplicativo WhatsApp. As informações trocadas nessa plataforma seguem a política de privacidade da Meta, mas os dados que você nos envia (nome, sintomas, horários) são integrados aos nossos registros internos de atendimento.
• Dados de Navegação (Cookies): Coletamos informações como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência através de ferramentas analíticas (Google Analytics) para melhorar sua experiência no site.

3.2. Durante a Consulta e Tratamento (Dados Sensíveis)

Para a prestação dos serviços de fisioterapia, osteopatia e neuromodulação, coletamos dados de saúde indispensáveis, incluindo histórico clínico, diagnósticos anteriores, exames de imagem, descrição de sintomas e evolução do tratamento. Estes dados são classificados como sensíveis e recebem proteção rigorosa.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Tratamos seus dados para finalidades específicas e legítimas:

1. Prestação de Serviços de Saúde: Realizar diagnósticos, tratamentos de DTM, cefaleias, cervicalgias, assimetrias cranianas e aplicação de técnicas de neuromodulação (tDCS e taVNS).
2. Gestão de Agendamentos: Confirmar consultas, gerenciar horários e enviar lembretes via WhatsApp ou e-mail.
3. Obrigações Legais e Normativas: Elaboração e guarda de prontuários clínicos conforme exigido pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
4. Comunicação Informativa: Enviar artigos do nosso blog, novidades sobre tratamentos e informações de saúde, desde que você tenha autorizado previamente (newsletter).
5. Melhoria Contínua: Analisar o desempenho do nosso site para oferecer conteúdos mais relevantes sobre saúde e bem-estar.

5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de seus dados é fundamentado nas seguintes hipóteses da LGPD:

• Consentimento: Quando você autoriza expressamente o envio de comunicações de marketing ou o uso de cookies não essenciais.
• Execução de Contrato: Necessário para cumprir o contrato de prestação de serviços de fisioterapia, osteopatia e neuromodulação.
• Tutela da Saúde: Para procedimentos realizados por profissionais de saúde ou entidades sanitárias (Art. 7º, VIII e Art. 11, II, ‘f’).
• Obrigação Legal: Para manutenção de registros fiscais e prontuários médicos obrigatórios.
• Legítimo Interesse: Para o apoio e promoção das atividades do Instituto, sempre respeitando as liberdades e direitos fundamentais do titular.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Instituto da Cabeça não vende e não compartilha seus dados para fins comerciais de terceiros. O compartilhamento ocorre apenas em situações estritamente necessárias:

• Operadores de Serviços: Empresas que fornecem nossa infraestrutura de TI, sistemas de agendamento e plataformas de e-mail marketing (que possuem suas próprias políticas de conformidade com a LGPD).
• Equipe Interna: Profissionais de saúde e administrativos do Instituto envolvidos diretamente no seu atendimento, sob dever de confidencialidade.
• Autoridades Públicas: Quando houver requisição judicial ou obrigação de notificação compulsória a órgãos de saúde.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou difusão. Os dados de saúde (prontuários) são armazenados em ambiente seguro e com acesso restrito.

Atenção: Por determinação normativa do COFFITO e legislações vigentes, os prontuários clínicos devem ser preservados por um período mínimo de 20 (vinte) anos após o último registro, não podendo ser eliminados antes deste prazo mesmo a pedido do titular.

8. DIREITOS DO TITULAR

Você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

6. Confirmar se realizamos o tratamento de seus dados.
7. Acessar seus dados pessoais e obter cópia de seu prontuário.
8. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
9. Solicitar a anonimização ou bloqueio de dados desnecessários.
10. Revogar o consentimento a qualquer momento (para tratamentos baseados exclusivamente no consentimento).
11. Opor-se a tratamentos realizados com fundamento em outras bases legais, caso entenda haver descumprimento da lei.

9. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer qualquer um dos direitos mencionados, ou em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato diretamente com nossa encarregada de dados:

• Responsável: Valéria Martins Cury
• E-mail: contato@institutodacabeca.com.br
• Assunto do e-mail: “Solicitação LGPD – [Seu Nome Completo]”

Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido pela regulamentação vigente.

10. COOKIES

Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do site e analisar o tráfego. Você pode configurar seu navegador para recusar todos ou alguns cookies, ou para alertá-lo quando sites definirem ou acessarem cookies. Se você desativar ou recusar cookies, observe que algumas partes deste site podem ficar inacessíveis ou não funcionar corretamente.

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

O Instituto da Cabeça reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por motivos operacionais, legais ou regulamentares. A data da última atualização será sempre exibida no topo e no rodapé deste documento.

12. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Itatiba – SP para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Local e data: Itatiba – SP, 21 de julho de 2026

INSTITUTO DA CABEÇA
Dra. Valéria Martins Cury – Responsável Técnica